| O
Assistente Interativo de Licitações é uma
iniciativa conjunta do Tribunal de Contas de Santa Catarina
e da Transparência Brasil. Sua finalidade é proporcionar
ao visitante informações sobre licitações
públicas. O sítio é composto por quatro
módulos:
Legislação.
A legislação pertinente ao assunto (Lei de Licitações
e Contratos, Lei do Pregão), com diversos recursos de
busca.
Conformidade
de licitação. Este é o módulo
principal. Ele possibilita comparar uma dada licitação
com o que é exigido pela lei. O visitante responde a
perguntas relativas à licitação em questão
e, no final, emite um relatório em que se descrevem os
pontos que estão ou não em conformidade com a
lei.
Perguntas
e respostas. Neste módulo, são respondidas
perguntas comuns a respeito de licitações.
Consultas
ao Tribunal. Neste módulo apresentam-se respostas
do Tribunal de Contas de Santa Catarina a consultas que lhe
são dirigidas.
Ver os Limites
de responsabilidades.
|
